Fundação e Decretos:

1. Assembléia de fundação – 20 de janeiro de 1970 – Registro 027388/70, em conformidade com o Dec. 4857, de 09/11/1939, .sob o nº 1837, 1º R.T. Dec.
2. Registrado no Conselho Federal de Cultura, MEC- sob o Nº, 104.885/70.
3. Dec. Aprovação da Ordem do Mérito Cultural “Carlos Gomes” da PMC nº 7569 de 04 de janeiro de 1983 da Prefeitura Municipal de Campinas.
4. Aprovação da medalha “Carlos Gomes”- Dec. 4506 de 11/julho/1974 PMO.
5. Registro da medalha “Carlos Gomes” nº 43.425, 1º Reg. Tit. e Dec. Camp.
6. Declaração de utilidade pública pelo município de Campinas – Lei nº 4.119/3/5/72.
7. Declaração de utilidade pública do Estado de São Paulo, Lei nº 648 de 27/6/74.