Fundação e Decretos:
- Assembléia de fundação – 20
de janeiro de 1970 – Registro 027388/70, em conformidade com
o Dec. 4857, de 09/11/1939, .sob o nº 1837, 1º R.T.
Dec.
- Registrado
no Conselho Federal de Cultura,
MEC- sob o Nº, 104.885/70.
- Dec. Aprovação
da Ordem do Mérito
Cultural “Carlos
Gomes” da PMC nº 7569 de 04 de janeiro de 1983 da Prefeitura
Municipal de Campinas.
- Aprovação da medalha “Carlos
Gomes”-
Dec. 4506 de 11/julho/1974 PMO.
- Registro da medalha “Carlos Gomes” nº 43.425,
1º Reg.
Tit. e Dec. Camp.
- Declaração de utilidade pública
pelo município de Campinas – Lei
nº 4.119/3/5/72.
- Declaração de utilidade pública do Estado de
São
Paulo, Lei nº 648 de 27/6/74.
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