Atos de constituição da entidade (Atas, Leis, e Decretos de aprovação).

 

01- Assembléia de fundação – 20 de janeiro de 1970 – Registro 027388/70, em conformidade com o Dec. 4857, de 09/11/1939
......sob o nº 1837, 1º R.T. Dec.
02- Registrado no Conselho Federal de Educação, MEC- sob o Nº, 104.885/70.
03- Autorização do CFE – MEC para instituir medalha. Proc. 1033/70
04- Declaração de utilidade pública pelo município – Lei nº 4.119/3/5/72.
05- Declaração de utilidade pública do Estado de São Paulo, Lei nº 648 de 27/6/74.
06- Aprovação da medalha “Carlos Gomes”- Dec. 4506 de 11/julho/1974 PMO.
07- Aprovação da medalha “Barreto Leme”- Dec. 5154 de 29/04/77-PMC.
08- Aprovação da medalha “Carlos de Carvalho” – Dec. 1626 de 25/04/77-Val.
09- Aprovação da medalha “Carlos de Carvalho” – Dec. 2274 e 2276-77-PMRC.
10- Dec. Aprovação da Ordem do Mérito Cultural “Carlos Gomes” da PMC nº 7569 de 04 de janeiro de 1983
......da Prefeitura Municipal de Campinas.
11- Registro da medalha “Carlos Gomes” nº 43.425, 1º Reg. Tit. e Dec. Camp.
12- Registro da medalha “Barreto Leme” nº 44.167, 1º Reg. Tit. e Dec. Camp.
13- Registro da medalha “Carlos de Carvalho” nº 52.106, 1º Reg. Tit. e Dec. Camp.
14- Registro da medalha “General Francisco Glicério” nº 19.577-IDEM
15- Registro da medalha “Campos Sales” Dec. nº 5628 Pref. Camp.
16- Registro da Comenda “Carlos Gomes”, 1983.
17- Registro do Mérito Cultural Maragato. Comenda nº 3456777 e 3456778 e P.M.C./SAD11687/011-Ministério da Cultura.
18- Cadastro da Sec. na Prefeitura de Campinas, ISS sob o nº 37.439.000
19- Cadastro na Recebedoria de Renda Federal em Campinas nº 46252771/77.
20- Cadastro na mesma para fins de isenção. I. Renda. Proc.. 0830/089-GD-84.
21- Atas de Assembléia ordinárias de eleição da Diretoria realizadas em 20 de janeiro de 1970, em 20 de janeiro de 1975,
.......em 10 de janeiro de 1980.

 

Presidente em Exercício: Com. Colomo do Couto
Vice-presidende: Com. Luiz Carlos Silveira
Cursos Profissionalizantes: Com. Orlando José Barros
Tesoureiro: Com. Oswaldo Artacho Junior

 

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