A Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino, declarada de utilidade Pública do Município de Campinas decreto nº 4.119 de 03/02/1972 e declarada de Utilidade Pública do Governo de São Paulo, Lei nº 648 de 27-06-1974, registrada no Conselho Federal de Cultura do Ministério de Educação sob o nº P.10333/1970.

A SBACE é de natureza cultural de cunho honorífico, administra aulas de piano, violão, violino, aulas de teatro e balet clássico, beneficiando as camadas mais  carentes da sociedade brasileira, tendo como patrono o Emérito Maestro Castro Gomes. Entidade sem fins lucrativos tem permanentemente homenageado o cidadão prestante à nação brasileira; em todos os seguimentos empresariais, artísticos e religiosos.

A SBACE não recolhe contribuições mensais de seus comendadores ou comendadoras. A comissão de outorga, constituída de comendadores, indica e avalia as personalidades a serem homenageadas com a láurea do Maestro Carlos Gomes.
Comenda decreto lei 7.569 e medalha decreto lei 4.506.

E importante saber que é de responsabilidade do outorgado a administrar os custos de reposição de peças, registros de cartório, fotografias, publicações e rateios do evento que será homenageado.

Valores que esta sociedade recebe em forma de doação.

A personalidade tem o direito de declinar da homenagem, só  será aceita conforme a avaliação do conselho e se estiver de acordo com os termos estabelecidos.

São Paulo, 14 de abril de 2010.

Presidente em exercício
Com. José Carlos Colomo do Couto

 

   
Pub. no Diário Oficial
Certificado
   
       

 

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